Termos e Condições
Este Termo de Uso e de Serviço (o "Termo") é um contrato eletrônico que regula o uso do site www.mitramistica.com.br (o "Site"), de propriedade de Mitra Mística (CNPJ responsável 44.899.916/0001-09). O objetivo deste contrato é estabelecer os termos e condições sob os quais você ("Usuário") pode acessar e utilizar o Site e os serviços oferecidos, garantindo uma política de transparência, privacidade e segurança para ambas as partes.
Definições
- Usuário: Refere-se a qualquer indivíduo que acessa ou utiliza os serviços oferecidos pelo Site como consulente.
- Mitra Mística: Inclui toda e qualquer pessoa que atua em nome do Site, incluindo a consultora mediúnica e demais colaboradores.
- Serviços: Refere-se aos serviços de leitura energética com ferramentas místicas oferecidos através do Site e complementos.
Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o Site e seus Serviços, o Usuário declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos e condições estabelecidos neste Termo. A aceitação dos termos ocorre no momento em que o Usuário marca a opção correspondente na caixa de aceitação ou inicia o uso dos Serviços. Se o Usuário não concordar com este Termo, ele não deve utilizar o Site.
Alterações nos Termos
A Mitra Mística reserva-se o direito de modificar este Termo a qualquer momento, mediante notificação ao Usuário, bem como publicação da versão atualizada no Site. O uso continuado do Site e/ou dos Serviços após a publicação das alterações constitui aceitação tácita dos novos termos.
Quem pode usar este Site?
Para usar o Site e/ou receber os Serviços, o Usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a idade legal de maioridade em sua jurisdição, e possuir a capacidade legal para celebrar este Termo e utilizar os Serviços. O Site e os Serviços não devem ser utilizados onde forem proibidos por lei.
Criação de Conta
Para acessar determinados recursos ou Serviços do Site, pode ser necessário criar uma conta. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.
Serviços de Leitura Energética
As leituras energéticas realizadas pela Mitra Mística utilizam ferramentas místicas e não se prestam a previsões infalíveis ou taxativas, mas sim para detectar tendências e predisposições com maior ou menor probabilidade de ocorrência, servindo como auxílio para a tomada de decisões. Não há vinculação religiosa ou de credo nas leituras realizadas.
Termos Comerciais
Ao adquirir um Serviço no Site, o Usuário concorda com os preços e condições de pagamento especificados. A Mitra Mística reserva-se o direito de alterar os preços dos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.
Política de Cancelamento e Reembolso
O Usuário que contratar consultas da Mitra Mística pela internet, telefone ou outros meios não presenciais possui direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos a contar da data da contratação, desde que a consulta ainda não tenha sido realizada, com reembolso integral dos valores pagos.
Decorrido o prazo de 7 (sete) dias ou após a realização da consulta, não haverá reembolso, aplicando-se a seguinte política de cancelamento: o Usuário poderá cancelar ou reagendar a consulta com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do horário agendado, sem cobrança de multa, podendo optar pelo reagendamento em nova data conforme disponibilidade da agenda.
Cancelamentos solicitados com menos de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, bem como ausências injustificadas no horário marcado (“no-show”), poderão ser considerados como atendimento realizado, sem direito a reembolso, resguardadas as hipóteses de caso fortuito ou força maior que serão avaliadas individualmente
Prazo das Consultas
As consultas serão realizadas conforme agendamento, desde que o pagamento seja confirmado até 24 horas antes do horário agendado. Após a confirmação do pagamento, o Usuário deve aguardar até o horário agendado para a realização da consulta.
Direito de Alterar a Oferta
A Mitra Mística poderá, sem aviso prévio, alterar os Serviços oferecidos, deixar de fornecer determinados Serviços ou recursos, ou criar limites para o uso dos Serviços.
Garantias e Responsabilidade
A Mitra Mística não garante que os Serviços serão ininterruptos, seguros ou isentos de erros. O Usuário reconhece que o uso dos Serviços é por sua conta e risco.
Propriedade Intelectual
O Site e todo o seu conteúdo, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, marcas e software, são de propriedade exclusiva da Mitra Mística e estão protegidos por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O Usuário concorda em não reproduzir, modificar, distribuir ou criar obras derivadas do conteúdo do Site sem a autorização expressa da Mitra Mística.
Direito de Suspender ou Cancelar a Conta
A Mitra Mística reserva-se o direito de suspender ou cancelar a conta de qualquer Usuário que viole este Termo ou que utilize o Site de forma inadequada ou ilegal.
Indenização
O Usuário concorda em indenizar e isentar a Mitra Mística de quaisquer reclamações, perdas, danos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do uso do Site ou da violação deste Termo.
Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a Mitra Mística será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso do Site ou dos Serviços.
Alterações aos Termos
A Mitra Mística reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. O uso continuado do Site após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos Termos.
E-mails Promocionais e Conteúdo
Ao criar uma conta no Site, o Usuário concorda em receber e-mails promocionais e outros conteúdos da Mitra Mística indicados em sua inscrição. O Usuário pode optar por não receber esses e-mails a qualquer momento, seguindo as instruções de cancelamento de inscrição incluídas em cada e-mail.
Lei Aplicável e Resolução de Disputas
Este Termo será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente deste Termo será resolvida pelos tribunais competentes da cidade de São Paulo, SP.
Detalhes de Contato
Para obter suporte ao cliente ou outras informações, entre em contato com a Mitra Mística através dos canais de comunicação disponíveis no Site.
Declaro que eu li e compreendi os termos e disposições deste contrato de utilização e estou ciente de seu inteiro teor, aceitando suas condições.